
Simulações feitas pelo Sindicato mostram significativo aumento das outorgas onerosas
Dia 3/9, na sede do Secovi-SP, foi
realizada reunião participativa para análise e discussões sobre a
proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo,
em finalização pelo Executivo municipal.
Mais de 200 empresários do setor
imobiliário participaram da oficina, que contou com a presença do
secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, que fez a
apresentação dos dois eixos estratégicos sobre o qual a revisão se
baseia, considerando especialmente a questão da mobilidade. Também
presente, o diretor do Departamento de Urbanismo daquela secretaria,
Kazuo Nakano.
O secretário falou, ainda, dos
instrumentos que deverão ser empregados, como as Operações Urbanas e
outros tipos de contrapartida, caso da outorga onerosa, que permite
elevar o coeficiente de aproveitamento do solo mediante pagamento ao
poder público. “A lógica é uma associação entre a rede de transportes e a
priorização da produção imobiliária ao longo dessa rede”, disse.
A pauta das preocupações do setor é
extensa. “Temos dúvidas em relação à previsibilidade e à segurança
jurídica, às contrapartidas financeiras, aos novos índices de
aproveitamento do solo, à questão do limite de área não computável para
vagas de garagem e sobre os modelos propostos para a produção de
habitações nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)”, afirma o
presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes.
Simulações feitas pelo Sindicato mostram
significativo aumento entre o atual patamar de custo das outorgas
onerosas em comparação com o que propõe o novo PDE. Conforme a região, o
valor pode ser até 25 vezes maior. Isso chega a representar no preço
final do imóvel um aumento de 60 a 70%.
“Somos os primeiros a defender melhor
qualidade de vida. Mas também defendemos a viabilidade do mercado. Quem
vai pagar esse aumento são os paulistanos que, precisando morar, vão
buscar unidades mais baratas no Grande ABCD e imediações, piorando a
mobilidade, pois o emprego continuará aqui. Assim, a meta de arrecadação
da Prefeitura não será atingida, pois as empresas do setor irão para
localidades onde seja possível empreender. Felizmente, o secretário
Mello Franco se mostrou sensível às ponderações feitas. Afinal, se viver
na cidade é um direito de todos, elitizá-la tirando do mercado a
possibilidade de oferecer habitações a preços compatíveis com o poder
aquisitivo, sem dúvida rompe esse direito”, conclui Bernardes.
Fonte: Secovi