Para comprar imóvel com segurança, é preciso até saber se o dono tem namorada

Para comprar com segurança um imóvel, é preciso verificar documentos do proprietário. Um deles é algo que comprove se o dono ou dona tem uma namorada ou namorado. Isso porque uma relação estável pode dar margens a divisão de bens, numa eventual disputa judicial. O alerta é da advogada Ivone Zeger. Ela diz que é preciso solicitar ao vendedor do imóvel uma declaração de que ele tem ou não uma relação estável. "Uma namorada pode fazer um pedido de reconhecimento de união estável." Com isso, a pessoa pode solicitar a divisão do bem, cobrar isso do comprador e causar problemas na negociação. A advogada também ressalta que, para comprovar a posse legal do imóvel, o vendedor tem de apresentar a escritura definitiva e o registro. Só com esses dois documentos em mãos ele pode vender o imóvel. Quem está comprando o imóvel também tem de pedir certidões cíveis e criminais dos últimos dez anos do vendedor. “É por aí que se vê se ele tem dívidas, por exemplo”, diz a advogada Ivone Zeger. E é preciso ter a certidão de casamento ou a averbação da separação, se for o caso. Nos cartórios, peça títulos e protestos dos últimos cinco anos do vendedor. Ïsso para evitar que a compra do imóvel seja inviabilizada”, afirma Zeger. Quem vende o imóvel deve exigir do comprador os mesmos documentos. É preciso fazer um compromisso de compra e venda, mostrando a quantidade de prestações e números dos cheques ou das promissórias, para evitar problemas futuros. Fonte: Anne Dias do UOL, em São Paulo http://economia.uol.com.br/financas/ultimas-noticias/2012/11/15/para-comprar-imovel-com-seguranca-e-preciso-ate-saber-se-o-dono-tem-namorada.jhtm

O que pode ser questionado na Justiça quando o imóvel atrasa

São Paulo – Comprar um imóvel na planta tem a vantagem de ser, normalmente, mais barato do que comprar um imóvel pronto. Porém, quando ocorrem atrasos nas obras – que não são nada incomuns – as dores de cabeça podem ser grandes. Algumas cobranças pegam os compradores de surpresa e costumam ser consideradas pouco claras e até indevidas pela Justiça. Veja a seguir três tipos de cobrança que podem ocorrer em caso de atrasos nas obras e que, segundo o advogado especializado em direito imobiliário Marcelo Tapai, podem ser questionadas na Justiça: Juros e multa sobre valores devidos apenas após a entrega do imóvel Quando se financia um imóvel a planta, costuma-se pagar 30% do valor diretamente à construtora, parceladamente segundo o contrato. O restante é financiado após a entrega do imóvel. Tão logo a obra termina, resta a parcela referente ao valor que será financiado, e pode também ainda haver parcelas referentes à quantia que deve ser paga diretamente à construtora. Se a obra atrasar, o comprador pode não conseguir arcar com as despesas. Primeiro porque, sem o “Habite-se”, ele não conseguirá financiar o imóvel ou usar os recursos do FGTS. Segundo que as parcelas do montante devido à construtora não poderão ser incluídas em um possível financiamento, e continuariam a ser corrigidas pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que costuma exceder os juros de um financiamento e a Taxa Referencial (TR), que é o índice de correção deste tipo de linha de crédito. Caso o comprador não tenha como pagar sem a possibilidade de um financiamento ou de usar o FGTS, pode acontecer de a construtora querer cobrar juros e multa sobre os valores devidos, como se eles estivessem em atraso. Isto porque as parcelas começam a vencer, mas a obra ainda não está pronta, não havendo vinculação entre a conclusão do imóvel e as datas de pagamento. Recentemente houve casos de processos contra a construtora Tecnisa em função de discussões em torno desta cobrança. Os consumidores questionam o suposto “atraso”, alegando que quem não cumpriu com o combinado foi a construtora. Juros e multa sobre a parcela das chaves “Parcela das chaves” é o nome comumente dado quando a última parcela a ser paga à construtora está prevista para a data para a qual está prevista, inicialmente, a entrega das chaves. O problema é que, no contrato, o pagamento desta parcela não está claramente condicionado à entrega do imóvel, sendo cobrada mesmo que as obras atrasem. “A parcela das chaves costuma ser o último pagamento feito para a construtora. Muita gente acha que vai conseguir incluí-la no financiamento, e isso às vezes é prometido pelos corretores. Mas ela será cobrada mesmo que as chaves não tenham sido entregues e não seja possível financiar ainda, por falta do ‘Habite-se’”, explica Marcelo Tapai. Se o comprador for pego de surpresa, acreditando que só seria cobrado quando o imóvel fosse efetivamente entregue, pode ser que ele não tenha como pagar essa parcela, ficando sujeito à cobrança de juros e multa. Para Marcelo Tapai, precisa estar claro para o comprador que a parcela vence naquela determinada data e não quando do evento da entrega das chaves. Serviço de Assistência Técnica Imobiliária (SAT ou AT) Segundo Tapai, pode ocorrer uma cobrança de 0,88% do valor do imóvel a título de análise de documento, cadastro e assessoria jurídica no momento da compra, mas essa prática seria ilegal. "Isso já está decidido por todos os tribunais. Quem tem que arcar com os custos administrativos é a empresa, não o cliente, assim como é ilegal cobrar corretagem do comprador”, diz Tapai, que propõe que essas cobranças, quando existirem, sejam questionadas. Ele dá um exemplo hipotético: suponha um imóvel de 300.000 reais, em que a construtora cobra 315.000 reais, com entrada de 25.000 reais. Depois o comprador vê no contrato que o valor do imóvel era, de fato, de 300.000 reais, e que os 15.000 cobrados a mais eram, na realidade, corretagem e outras despesas cobradas dissimuladamente. Nesse caso, sua entrada foi, de fato, de apenas 10.000 reais. Fonte: Julia Wiltgen de exame.com

Mais de 1300 novos corretores de imóveis recebem a

No mês de outubro, 1317 corretores de imóveis receberam a carteira profissional, durante os oito atos solenes realizados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O presidente do Conselho Regional, José Augusto Viana Neto abriu as cerimônias ressaltando o papel fundamental da entidade que é a fiscalização. O CRECISP não é um órgão cooperativista ou um associação. Sua função é proteger a sociedade da atuação dos maus profissionais, que causam prejuízos econômicos e morais para a população. Além disso, combatemos a presença dos pseudocorretores de imóveis no mercado, que não possuem nenhuma preparação técnica para exercer a atividade. Portanto, os corretores de imóveis só se beneficiam do trabalho do CRECISP como entes da comunidade. Corretores Segundo a corretora de imóveis, Marta Cristina Pandolfi, de São José dos Campos, a cidade, de uns quatro anos para cá, sofreu um boom imobiliário, e pessoas oriundas da Capital estão adquirindo imóveis para morar ou como um investimento, devido à privilegiada posição geográfica. Sou advogada aposentada e escolhi o mercado imobiliário, porque acredito que está em franca expansão e comporta novos profissionais. Pretendo fazer Gestão Imobiliária e me especializar ainda mais na área. Para o corretor Armando dos Santos Varella, de São Paulo, o mercado imobiliário na Capital está apresentando certa estagnação. A procura hoje é por imóveis de quatro dormitórios, para um nível economicamente elevado de consumidores. Trabalhei, durante 30 anos, como auditor fiscal da prefeitura, na área do IPTU, então, agora, estou reportando a minha experiência no setor de imóveis, em um trabalho não só junto ao CRECISP, mas também para desempenhar com sucesso a atividade. Daniela de Souza Lima, corretora de imóveis de São Paulo, já acredita que ainda existem muitas ofertas e há espaço para todos. Escolhi ser corretora de imóveis, pois gosto bastante de lidar com o público e da área de vendas, e sei que vou me dar muito bem no segmento imobiliário. De acordo com Cláudio de Almeida Franco, corretor de imóveis São Vicente, ocorreu um desenvolvimento do setor imobiliário na Baixada devido ao présal, mas hoje está se mantendo um padrão. Mas para trabalhar no mercado é necessário se profissionalizar cada vez mais, buscar informações, pois na verdade o corretor está vendendo um sonho, não um imóvel, uma oportunidade de vida melhor para outra pessoa. Fonte: Site CRECISP

Uma questão de idoneidade

Já dizia o bom ditado popular: ``quem não deve, não teme``. Por cerca de 20 anos, esse lema vigorou, especialmente, no Departamento de Secretaria do CRECISP, ao seguir as determinações da Resolução Cofeci nº 327/92, que estabelece alguns requisitos para o acolhimento das inscrições de corretores de imóveis. De acordo com esse diploma regimental, o pedido deve ser acompanhado de uma declaração, através da qual o interessado informa que não responde ou não respondeu a inquéritos criminais ou administrativos, execução civil, processo falimentar e que não tenha títulos protestados no último quinquênio, além de comprovar seus locais de residência no mesmo período. Essa exigência tinha como principal objetivo formalizar um histórico de vida, de modo a comprovar uma imagem ilibada do interessado no seu meio social que o autorizasse ao exercício da profissão de corretor de imóveis, e que o torna, sem dúvida, merecedor de crédito e respeito, por preservar o bemestar e a segurança da população no momento de se valer da assessoria desse profissional em uma transação imobiliária. Frequentemente, a sociedade cobra do Conselho um posicionamento rígido, severo, na ocorrência de algum incidente que que venha a acarretar prejuízo aos envolvidos numa negociação, seja ele físico ou moral. Não raros são os questionamentos feitos pelos próprios inscritos, quando falsos corretores se envolvem em conflitos com os clientes e acabam denigrindo a imagem de toda a categoria. Entretanto, recentemente, tanto o CRECISP quanto os demais Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis de todo o País, foram surpreendidos por uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, com o objetivo de proibilos de exigir essa declaração dos interessados na obtenção de sua inscrição, sob argumento de que qualquer restrição ao exercício profissional deve estar prevista em lei, e essa declaração não estaria contemplada na lei que regulamenta a atividade do corretor de imóveis (Lei 6.530/78), lei esta que só estaria exigindo a apresentação do título de Técnico em Transações Imobiliárias. Em seu dia a dia, o corretor de imóveis lida com o sonho de famílias e a perspectiva de crescimento de empresas, movimentando valores que, não raro, representam as economias de toda uma vida de trabalho. Assim, qualidades como dignidade, boa reputação e honestidade são condições sine qua non ao exercício dessa profissão. E mesmo não estando elas contempladas na Lei nº 6.530/78, induvidoso se faz saber antes de permitir o exercício da atividade, se o interessado estaria ou não apto a merecer a confiança de seus clientes, como possível futuro corretor de imóveis. Justamente por isso, entendemos que a decisão proferida em sede de tutela antecipada pela 24ª Vara Federal de São Paulo, proibindo desde já a exigência de busca dos antecedentes dos futuros profissionais, caminha na contramão das diversas conquistas já obtidas pela sociedade, como a própria exigência do diploma de TTI para o exercício da corretagem. Voltando ao velho ditado, aquele que deseja ser corretor para, efetivamente, contribuir com o progresso do mercado imobiliário e desenvolvimento do País, sem dúvida, não via, até agora, nenhum problema em apresentar seus antecedentes e comprovar pelo papel atitudes que já faziam parte de sua rotina de vida. A partir de agora, no entanto, ao futuro profissional, resta apenas honrar as palavras que dirá quando receber sua credencial, ``comprometendose a não se servir da profissão e nunca permitir que ela seja utilizada para corromper os costumes ou favorecer as fraudes.`` José Augusto Viana Neto Presidente do CRECISP

Construção pede a Mantega medidas para reativar setor

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, disse nesta sexta-feira, que o setor entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um pedido com 15 medidas para que o segmento retome o crescimento em 2013, já que houve uma queda entre 20% e 25% dos lançamentos de imóveis em todo o País neste ano. "Isso já está afetando e vai afetar o desempenho do segmento da construção no próximo ano", disse Simão, após participar de encontro com o ministro Mantega, em São Paulo. O ministro pediu 30 dias para analisar o pedido e voltar a reunir com o setor para debater as solicitações. De acordo com Simão, um dos pleitos que o governo poderá atender no curto prazo é a desoneração da folha de pagamento do setor da construção civil. "Este ponto é o mais fácil, pois os estudos do Ministério da Fazenda já estão bem adiantados", destacou. O empresário ressaltou que o setor também solicitou ao ministro a redução de processos burocráticos que "atrasam muito" a entrega de empreendimentos imobiliários. "Às vezes, levamos 15 meses para construir um edifício e três anos para resolver questões burocráticas", destacou. Outro pleito importante, segundo o empresário, foi a redução de tributos federais que incidem em toda a cadeia do setor da construção. "No caso de imóveis de baixa renda, a soma dos impostos chega até a 45%, levando em consideração inclusive encargos trabalhistas", afirmou Simão. Também foi pedido Mantega a elevação do limite do Programa Minha Casa, Minha Vida 1, para as faixas 2 e 3, de R$ 85 mil para R$ 100 mil porque ajudaria Estados e municípios a fazerem complementos. "No Estado de São Paulo, este valor está em R$ 76 mil e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já manifestou interesse de colocar mais R$ 20 mil, e vai para R$ 96 mil." De acordo Simão, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor da construção atingiu R$ 260 bilhões em 2011 e deve subir 2,5% neste ano. Por este cálculo, o PIB do setor subiria para R$ 266,5 bilhões em 2012. "Se as principais medidas que solicitamos hoje (sexta-feira) ao ministro forem atendidas, teremos condições de crescer 4,5% em 2013", disse o presidente da Câmara. Em matéria de empregos, o empresário afirmou que seria possível elevar o atual contingente de funcionários do segmento de 3,2 milhões para 3,5 milhões de trabalhadores no próximo ano. "O problema do setor não é financiamento, pois há recursos. O que causa dificuldades são outras questões, como as tributárias e o excesso de burocracia", disse. "Mas, se as medidas não forem adotadas, repetiremos o nível de crescimento de 2012 em 2013". O empresário disse que, se o governo adotar as medidas pedidas, as companhias do setor vão repassar a redução de custos diretamente para os preços, o que vai reduzir o valor dos imóveis para os compradores. De acordo com Simão, os empresários da construção estão também trabalhando para melhorar as condições de crédito para o setor bem como para tornar ágil o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de imóveis. (Fonte: Agência Estado).

Investidores ainda apostam na valorização de imóveis para revenda

A expectativa de valorização dos imóveis ainda motiva 70% dos investidores do setor, que compram com o objetivo de revenda. O restante, 30%, quer alugar. Os dados são da Datastore, empresa de pesquisa de mercado com foco no setor imobiliário. O estudo é resultado da compilação das preferências de 75 mil consumidores em 400 localidades do País desde meados de 2010. São entrevistadas somente pessoas que declaram intenção de comprar um imóvel nos próximos 24 meses. Na média brasileira, 60% dos compradores de imóveis têm o perfil morador e 40% é investidor. Com o recorte de uma faixa de renda menor - de três a seis salários mínimos - o perfil morador sobe para 75%. Segundo Marcus Araujo, presidente da Datastore, a média de valorização dos imóveis no Brasil nos últimos anos foi de 55%, mas esse ritmo deve diminuir. Comprar um imóvel na planta não é problema para a maioria: 98% aceitam a condição, pois acreditam na economia de dinheiro e têm a possibilidade de escolher as melhores unidades. Além disso, apostam na valorização do imóvel para revenda posterior. Os apartamentos de três dormitórios são os preferidos em todas as faixas de renda. Nas famílias que ganham entre três e seis salários mínimos, 52% preferem um imóvel com três quartos e 48% com dois. Para os consumidores com renda acima de seis salários, três dormitórios são a escolha de 57%, enquanto dois dormitórios, 34%. Os apartamentos com quatro dormitórios são preferidos por 8%. Um quarto: 1%. De acordo com a pesquisa, a tendência atual para os imóveis de médio e alto padrão, com o encolhimento do número de pessoas nas famílias, é de que espaço do quarto dormitório seja transformado em uma terceira sala, que abrigue espaço para eletrônicos, como videogames, TV e computador. De acordo com Araujo, os lançamentos imobiliários já estão incorporando essa tendência. Com renda acima de R$ 6 mil, os consumidores que preferem apartamentos de dois dormitórios também querem duas garagens. Segundo a Datastore, no entanto, com o preço médio de R$ 25 mil por uma segunda garagem, muitos compradores desistem e optam por empreendimentos com uma vaga, mesmo que depois tenham custos para manter um seguro mais caro para o segundo automóvel ou gastem com o aluguel de uma garagem. Já para os que preferem três dormitórios, as duas garagens são pedido obrigatório, além de que o prédio tenha vagas para visitantes. Três salas e varanda gourmet com ligação direta com a cozinha do apartamento também fazem sucesso. "O lazer está migrando para dentro da residência", diz Araujo. Na faixa de renda mais baixa - de três a seis salários mínimos - 90% aceitam morar longe do centro da cidade. Mas quando a renda aumenta (acima de seis salários), esse número cai para 50%, com a exigência de que as comunidades planejadas ofertem comércios e serviços, como escola, além de segurança e facilidade de vias de acesso. (Fonte: Estadão.com)

Crédito imobiliário do BB supera os R$ 10 bi em setembro, alta de 70,9%

A carteira de crédito imobiliário do Banco do Brasil alcançou saldo de R$ 10,8 bilhões ao final de setembro, expansão de 70,9% em 12 meses. No terceiro trimestre foram contratadas 7.678 operações. Trata-se do melhor desempenho apresentado desde o início da série em 2008, com crescimento de 4,1% sobre o trimestre anterior, segundo informa a instituição no relatório que acompanha as demonstrações financeiras. Os desembolsos no terceiro trimestre deste ano totalizaram R$ 1,8 bilhão, montante 2,6% superior ao observado no mesmo período de 2011. O volume de negócios com pessoas físicas atingiu R$ 1,1 bilhão e de pessoas jurídicas, R$ 610 milhões. "A carteira de pessoa física se destaca mais uma vez, com crescimento de 69,3% em um ano, finalizando setembro de 2012 com saldo de R$ 8,5 bilhões", destaca o BB. Inadimplência O índice de inadimplência do Banco do Brasil permaneceu praticamente estável no terceiro trimestre deste ano, em 2,17% ante taxa de 2,1% vista no segundo trimestre, levando em conta os atrasos considerados acima de 90 dias. As despesas com provisões para devedores duvidosos (PDD) totalizaram R$ 3,764 bilhões no terceiro trimestre deste ano, aumento de 15,5% ante 12 meses e de 2,4% na comparação com o trimestre anterior. No acumulado de 2012 até setembro, os gastos com PDD somaram R$ 13,907 bilhões, aumento de 25,6% e 3,8%, na mesma base de comparação. Se desconsideradas as operações do Banco Votorantim, a carteira de crédito classificada do BB cresceria 21,9% em setembro na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, porcentual superior ao aumento das respectivas despesas de PCLD no período, de 11,8%. No BB, o índice de Basileia fechou setembro em 15,5% contra 14,2% em junho e 13,9% no mesmo mês do ano passado. O mínimo exigido pelo Banco Central é de 11%. O aumento do indicador foi influenciado, segundo relatório que acompanha as demonstrações do BB, por contrato assinado em setembro com a União, que concedeu crédito na forma de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, destinado ao financiamento de operações do segmento agropecuário referentes à safra 2012/2013, no valor de R$ 8,1 bilhões. Esse montante é elegível como capital de nível I e II. (Fonte: Agência Estado).