segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Somente corretores têm direito a honorários

O trabalho do CRECISP, felizmente, vem sendo recompensado e reiterado pelas decisões dos tribunais. Essa foi a consideração do presidente da entidade, José Augusto Viana Neto, ao tomar conhecimento de uma recente sentença proferida pelo Dr. Armênio Gomes Duarte Neto, juiz da comarca de Borborema, relativa ao exercício da corretagem.
A ação visava a cobrança de honorários de intermediação imobiliária e foi julgada improcedente por uma razão bastante simples: o requerente era um pseudocorretor.
O juiz fundamentou sua decisão resgatando a regulamentação da profissão, através da Lei 6.530/78, que exige o título de Técnico em Transações Imobiliárias e o devido registro no CRECI para o exercício da atividade. Pelo texto da sentença, ao admitir que alguém faça a corretagem imobiliária sem o devido credenciamento junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, estarseá admitindo que alguém tenha direitos sem que haja a respectiva obrigação e fiscalização, o que seria uma incoerência capaz de estimular o descumprimento voluntário da lei.
O Dr. Armênio afirmou ainda que quando exerce uma profissão sem estar habilitado para tal, o infrator está sujeito à pena de multa ou de prisão, razão pela qual uma ação como essa não poderia ser julgada de outra forma.
Nossa missão agora é dar continuidade ao trabalho da justiça, autuando esse pseudocorretor que, além de praticar a intermediação sem dispor do registro profissional, ainda se julgou no direito de receber honorários como corretor de imóveis, comentou o presidente do CRECISP.

CRECISP contata a Presidência da República para discutir

Na semana que antecedeu ao Carnaval, o presidente do CRECISP, José Augusto Viana Neto, entrou em contato, através de ofício, com a Presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de expor, novamente, o posicionamento dos corretores de imóveis de São Paulo em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
A ideia surgiu a partir de um pronunciamento da própria presidenta a um jornal de renome, no qual ela afirmava que o Programa é a estratégia central de garantia para que as famílias de baixa renda conquistem o sonho da casa própria. Viana partiu da premissa de que é impossível assegurar essa conquista enquanto o governo não mudar a estratégia do MCMV, de forma a beneficiar, efetivamente, todas as faixas de renda da população a que o Programa se propõe.
O presidente afirmou que a categoria de corretores está otimista por perceber o empenho do governo no aprimoramento contínuo das ações habitacionais. No entanto, Viana disse não acreditar que a solução para o déficit de moradias do País passe, unicamente, pelas mãos e pranchetas das construtoras.
Segundo o ofício enviado à Dilma, enquanto as incorporadoras mantiverem suas reivindicações de aumento no teto dos financiamentos, alegando preços exorbitantes de terrenos em especial nas grandes cidades , mãodeobra e material caros, serão necessárias várias revisões no Minha Casa, Minha Vida até que se obtenham resultados favoráveis à população que realmente precisa de um lar digno para viver.
Viana reiterou a intenção do CRECISP de discutir uma possível inclusão dos imóveis usados nos benefícios do Programa e se colocou à disposição da presidenta, para detalhar a proposta.
Tenho plena convicção de que somente a livre concorrência dos preços dos imóveis usados pode evitar uma alta nos valores dos imóveis novos. E não há como negar que a comercialização dessas propriedades também contribui para a geração de emprego e renda, à medida que favorece a aquisição de um imóvel novo por aqueles que negociaram um usado.
Comentando o assunto, Viana se disse preocupado com as notícias que têm sido veiculadas dando conta de que os imóveis que estão sendo entregues pelo MCMV apresentam problemas. É inaceitável que a população mais carente, além de esperar pela construção de suas casas, as receba inacabadas. Fomos informados de casos em que serão necessárias ampliações imediatas, pois a área construída é minúscula e mal comporta os móveis de uma família. E o acabamento desses imóveis também deixa a desejar, com portas e janelas frágeis e inadequadas, nem sempre bem fixadas. Isso sem mencionar a questão da infraestrutura da região, haja vista que muitos conjuntos são erguidos em bairros distantes de escolas, praças e unidades de saúde. Será que essa gente já não sofreu o suficiente? Não seria mais viável a adequação dos tantos imóveis usados vagos que o País possui a essa parcela da população? O pronto atendimento dessas famílias é a nossa principal bandeira e é isso que buscamos na nossa tentativa de sensibilizar o Governo para a causa.
Fiscalização
Ainda tratando do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa confirmou seu interesse em manter o Acordo de Cooperação Operacional firmado com o Sistema Cofeci/CRECI.
Com a prorrogação dessa parceria, os agentes fiscais dos Conselhos continuarão verificando os plantões de vendas de empreendimentos que se enquadram no MCMV a fim de detectar possíveis irregularidades na comercialização desses imóveis, especialmente no que tange ao valor de venda dessas propriedades.
CRECISP

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O que explica o boom imobiliário em Santos

São Paulo – Nos últimos seis anos, o preço dos imóveis disparou nas principais cidades do país. Poucos locais, entretanto, experimentaram valorização tão rápida e consistente quanto Santos, o principal município do litoral paulista. Entre 2003 e 2007, o PIB santista cresceu 115%, um percentual que faria inveja até mesmo aos chineses. Os investimentos têm sido liderados pelas empresas de transporte e logística e pela indústria de óleo e gás. Até 2020, 45 bilhões de reais devem ser investidos na cidade. Como boa parte dos ambiciosos projetos estão apenas começando a ser implementados, existe a expectativa de que os preços dos imóveis continuem pressionados no município.

A indústria do petróleo vai responder pela maior parte do crescimento econômico. Para explorar os bilhões de barris de petróleo encontrados na Bacia de Santos, a Petrobras já começou a erguer sua sede na cidade. Entre 2013 e 2017, serão construídas três torres apenas para abrigar os funcionários da empresa. A chegada da estatal também tem incentivado uma série de fornecedores da indústria de óleo e gás a se instalar no município. Apenas esse setor deve elevar em 30% o número total de empregos em Santos.

O processo é muito parecido com o que foi visto em Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro. A cidade fluminense se transformou no principal entreposto da Petrobras para a exploração da Bacia de Campos. Também em Macaé, a riqueza do petróleo inflacionou o preço de imóveis e serviços.

Mas Santos não vive só do petróleo. A cidade há décadas abriga o maior porto do país. A capacidade dos terminais de cargas está sendo ampliada e deve crescer 150% até o final de 2013. A cidade também deve ganhar um novo terminal de passageiros que será usado para o embarque e desembarque em navios de cruzeiros marítimos. Outra obra bilionária ligada ao porto é o Mergulhão, uma via subterrânea que vai unir o bairro do Valongo à região portuária e promete acabar com as filas de caminhões que desembarcam mercadorias no local.

Até obras que há décadas são cogitadas parecem que agora devem sair do papel. Entre elas, está a ligação subterrânea entre Santos e Guarujá. O túnel de quase 1 km interligaria duas das mais importantes cidades do litoral paulista e acabaria com o desconforto e a demora em um percurso que hoje é realizado em balsa.

Outra obra de infraestrutura importantíssima para o mercado imobiliário é o veículo leve sobre trilhos (VLT). Previsto para ter o primeiro trecho entregue em 2014, o VLT teria um percurso de 15 km entre o Valongo e São Vicente. No futuro, cidades como o Guarujá e a Praia Grande também seriam integrados. As obras de mobilidade urbana viabilizariam a ocupação imobiliária de bairros mais afastados do centro da cidade sem afogar o trânsito.

Santos ainda espera receber um campus da Universidade de São Paulo, 5.500 unidades habitacionais do CDHU e as obras de revitalização urbana da área portuária. São todos esses projetos que têm movimentado a economia santista e alimentado as expectativas de riqueza que dão fôlego ao boom imobiliário.

Não há dados oficiais sobre os preços dos imóveis na cidade, mas alguns empreendimentos podem ser considerados emblemáticos. Um delas é o Legend, lançado pela Odebrecht Realizações Imobiliárias neste mês. No terreno que hoje é ocupado pelo clube Sírio Libanês, a empresa vai erguer um empreendimento de uso misto que inclui 310 apartamentos residenciais, 228 quartos de hotel e uma nova sede para o clube. O hotel será operado pela francesa Accor, maior administradora do Brasil, com a bandeira Novotel. Em apenas dez dias, foram vendidos 100% dos quartos de hotel e 35% dos apartamentos.

Os preços de venda não são nenhuma liquidação e podem ser considerados salgados mesmo quando comparados com São Paulo. O metro quadrado médio dos quartos de hotel alcançou 13.800 reais. Para se ter uma ideia do que isso significa, o principal lançamento hoteleiro de São Paulo no ano passado custou menos do que isso. O novo Ca’d’oro saiu em média por 12.000 reais o metro para quem comprou algum de seus 147 quartos. O empreendimento será erguido pela incorporadora Brookfield no Baixo Augusta, um bairro central da capital paulista que passa por um intenso processo de revitalização.

Os preços dos apartamentos residenciais do Legend também se comparam aos de bairros de classe média-alta em São Paulo. Os imóveis estão à venda por cerca de 7.500 reais o metro quadrado, o mesmo preço de lançamentos recentes feitos em bairros como Pompeia ou Vila Mariana. A tabela abaixo mostra como evoluíram os preços dos imóveis lançados pela Odebrecht em Santos e ilustra o boom na cidade:

“O que impressiona em Santos é a velocidade de vendas, que é sempre muito rápida”, diz Marcello Arduin, diretor de incorporação da Odebrecht Realizações Imobiliárias. Foi o sucesso dos lançamentos já realizados que motivou a empresa a decidir pela abertura de uma sede em Santos apenas para tratar dos empreendimentos localizados no litoral paulista e no ABCD. Junto com o escritório que será aberto em Campinas, serão as primeiras sedes da Odebrecht Realizações Imobiliárias fora de capitais estaduais.

Grandes incorporadoras que atuam em Santos, como a Cyrela, a Gafisa ou a PDG, não possuem uma sede na Baixada. A decisão da Odebrecht de seguir um caminho diferente foi motivada pela dificuldade em encontrar bons terrenos na cidade. Nos bairros centrais, a escassez de terrenos levou a um aumento dos preços dos lançamentos, que já se situam nos patamares da tabela abaixo:

Com a sede, a Odebrecht terá um time de executivos dedicados exclusivamente a encontrar bons espaços para fazer lançamentos de ao menos 300 milhões de reais por ano na cidade. A tendência é de que a população comece a migrar para áreas que estão sendo revitalizadas ou que devem receber pesados investimentos nos próximos anos. Esse é o caso de bairros como Valongo e Paquetá. Se todas as obras de mobilidade urbana que estão sendo planejadas realmente saírem do papel, outras regiões também serão beneficiadas, como Cubatão, Guarujá, São Vicente e Praia Grande.

“Os preços já subiram muito nas regiões centrais da cidade, mas ainda há um bom potencial de valorização em bairros um pouco mais afastados”, diz Arduin, da Odebrecht.

O economista Luiz Calado, autor do livro “Imóveis: seu guia para fazer da compra e da venda um grande negócio”, faz um alerta aos investidores sobre os elevados preços de imóveis na cidade. Para ele, há um boom de lançamentos em Santos e os valores exigidos para fechar uma transação hoje já embutem a expectativa de desenvolvimento e revitalização do município nos próximos anos. Novas valorizações só devem acontecer se as obras esperadas realmente saírem do papel. “Eu ouço falar do túnel que vai ligar Santos ao Guarujá desde que sou criança e o negócio nunca saiu”, afirma Calado, que é natural de Santos.

Se o desenvolvimento esperado não se materializar ou se a economia brasileira tiver um desempenho abaixo do esperado, os preços dos imóveis podem até recuar. “Basta ver o que aconteceu em Miami. Os preços dos imóveis estão 40% mais baixos do que no pico, e lá não falta infraestrutura”, afirma. Ninguém é capaz de prever o comportamento de qualquer mercado imobiliário. Portanto, é bom ser prudente quando os preços estão elevados.

As melhores opções para investir em imóveis

São Paulo - Escolher a melhor forma de aplicar o dinheiro é uma dúvida de muitas pessoas. Hoje, são inúmeras as possibilidades de investimentos que propiciam retornos lucrativos, em curto e em longo prazo. O mercado imobiliário, como sempre, é uma alternativa que salta aos olhos dos mais diversos tipos de investidores que buscam obter uma renda estável com a venda ou aluguel do imóvel. De maneira geral, investir em apartamentos, salas comerciais e lotes, na maioria dos casos, é sempre um bom negócio, principalmente com o aquecimento da economia que impulsiona cada vez mais o setor.

Mas por qual tipo de imóvel optar quando se deseja investir?

Segundo Marco Tulio Silva, diretor de vendas da Gran Viver, avaliar qual é o melhor investimento depende do momento de vida e dos objetivos de cada investidor. Cada tipo de imóvel apresenta seus pontos fortes, fracos e também os seus riscos, como todo negócio. “É impossível prever qual é o melhor ou pior investimento, depende de uma série de fatores. No geral, o bom imóvel é aquele que tem uma documentação regular, uma boa localização e uma empresa séria e de credibilidade no mercado, que garanta a sua entrega”, destaca Silva.

Confira as vantagens e desvantagens de cada tipo:

Imóvel na planta

Uma das maiores oportunidades está na aquisição de imóveis na planta, que geram maiores lucros em relação aos imóveis já construídos. “Esse é, sem dúvida, o melhor investimento. Quando o apartamento fica pronto, o lucro que seria do construtor passa a ser do investidor. Muitos jovens, inclusive, optam por alugar o imóvel assim que ele é entregue. Dessa forma, podem pagar uma parte das prestações do financiamento com o valor recebido do aluguel”, diz De Fillipo.

Os imóveis prontos também oferecem diversas possibilidades de investimentos. A pessoa pode optar entre residenciais e comerciais, que podem ser vendidos após a valorização patrimonial, ou alugados, garantindo uma renda mensal extra ao investidor. “Apartamentos menores, de um ou dois quartos, são os mais procurados, assim como salas e lojas, que proporcionam boa rentabilidade quando são locados”, explica o diretor. No momento de escolher o imóvel para comprar, o fundamental é estar atento a quatro fatores: o ponto, a planta, o padrão de acabamento e o preço. “A aliança desses quatro fundamentos garantirá a realização de um ótimo negócio imobiliário”, explica José De Fillipo.

Terreno

Outra alternativa é o investimento em lotes. De acordo com Silva, esse imóvel pode garantir uma série de vantagens para quem deseja investir. “O lote não tem grandes custos de manutenção, é simples e barato de manter. O tempo é seu grande aliado, diferente de outros bens, como carros, que desvalorizam com o passar dos anos. Além disso, um lote não sofre com crises econômicas, aquecimento global ou mudanças de governo". Segundo ele, os lotes sempre se valorizam mais que os fundos de renda fixa e caderneta de poupança, o que faz deles ótimos investimentos.

Para quem adquire um terreno, são inúmeras as opções que geram bons retornos. “O investidor pode aguardar a valorização do lote e vendê-lo a preços bem maiores. No caso de lotes fora dos condomínios, pode construir um imóvel residencial e alugar os apartamentos, ou um galpão para empreender um novo negócio, obtendo uma renda complementar na aposentadoria”, explica Silva. De qualquer forma, escolher um bom lote para comprar é muito importante, seja qual for a opção de investimento. “A pessoa deve analisar o crescimento da vizinhança, o comércio, transporte público, o acesso para a região, a qualidade das construções do entorno, dentre outros. Esses fatores que irão determinar sua valorização”, ressalta ele.
Imovelweb

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Gastos com Minha Casa, Minha Vida serão reclassificados

A equipe econômica mudará a classificação dos gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida para aumentar os investimentos e reduzir o crescimento das despesas de custeio manutenção da máquina pública. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta sextafeira, 27 de janeiro, que os gastos com o programa habitacional, atualmente consideradas como custeio, passarão a ser incluídos nos investimentos federais, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo.
Desde meados do ano passado, estamos trabalhando na mudança e, a partir de 2012, vamos alterar a classificação, disse o secretário ao comentar o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de 2011. Para o secretário, a mudança permitirá que os gastos públicos sejam avaliados de forma mais precisa.
Pelos critérios atuais, os investimentos encerraram o ano passado com crescimento de apenas 0,8% em relação a 2010, enquanto os custeios aumentaram 13%. Caso as despesas com o programa habitacional, que totalizaram R$ 7,7 bilhões em 2011, deixem de ser classificadas como custeio e passem a integrar os investimentos, o custeio teria crescido 8,1%, e os investimentos, 13,4%.
Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida é classificado como custeio porque o dinheiro não é aplicado diretamente na construção de moradias, mas em subsídios para financiar a compra de unidades habitacionais a juros baixos. A equipe econômica passou a entender que o programa deveria ser considerado investimento porque resulta na ampliação da oferta habitacional do país.
Sobre a evolução dos investimentos em 2011, Augustin reconheceu que as obras federais não avançaram no ritmo que o governo gostaria. Ele atribuiu a desaceleração ao começo de governo, quando muitas equipes nos ministérios são reformuladas, e à etapa inicial da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em que muitos investimentos ainda estão na fase de projetos e não foram executados.
O secretário declarou que o governo, na verdade, está preocupado com a evolução dos investimentos no longo prazo e disse acreditar que o ritmo de crescimento desses gastos vai se recuperar em 2012. O investimento não é o que gostaríamos, mas esse tipo de gasto tem de ser olhado no médio e longo prazo. Se oscilou num momento ou outro, para mim é irrelevante.
Fonte: Pense Imóvei

Habitação popular já é tempo de descruzar os braços

De um lado, uma triste constatação: 74% do que o Governo destinou aos contratos de habitação popular nos últimos anos não saíram do papel. E de outro lado, o setor de construção civil, afirmando que a produção de novas unidades habitacionais destinadas às famílias de renda mais baixa, enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida, está inviabilizada pela alta dos preços dos imóveis e pelo aumento das exigências construtivas como as adequações para idosos e deficientes, por exemplo.
Novamente se repete a história de tentar se justificar o injustificável. Há anos, o governo se orgulha ao erguer a bandeira do PAC como uma de suas melhores realizações, responsável por manter o País distante das crises econômicas que vem assolando o mundo. E o carrochefe do PAC, sem dúvida, é o Minha Casa, Minha Vida que, segundo as autoridades, será, em 2012, um dos principais instrumentos para aumento de investimentos e geração de empregos.
Será que após a constatação da auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre essas promessas que não se concretizaram, haverá como se justificar que milhões de famílias ainda permaneçam na expectativa de, um dia, quem sabe, conseguir uma moradia digna para se instalar?
A situação é discrepante: a Secretaria Nacional de Habitação afirma que essas famílias já estão beneficiadas, pelo simples fato de ter havido o empenho orçamentário para tal. No entanto, a realidade mostra que, das 4.243 contratações feitas por programas oficiais de habitação popular, 3.140 apresentam problemas, que incluem obras não iniciadas, atrasadas ou paralisadas. E o principal detalhe é que esse número não inclui os contratos do PMCMV, o que, certamente, aumentaria a soma, haja vista que em 2011 o Programa praticamente parou para os menos favorecidos.
Somamse a isso os entraves mencionados pelos empresários da construção civil, que reivindicam uma elevação no valor das unidades atendidas, sob pena de não se conseguir construir mais para o MCMV. E o resultado continuará sendo o mesmo: milhões de brasileiros sem ter onde morar enquanto tentase descobrir a razão do impasse.
O governo repassa a verba e os Estados e municípios não dão andamento aos processos, seja pela morosidade nas licitações públicas, seja pela falta de pessoal especializado para executar o serviço, seja pela complexidade de infraestrutura necessária. Os empreiteiros não viabilizam os projetos, seja pela falta de terrenos e pelos preços excessivamente altos das áreas disponíveis, seja pela própria especulação imobiliária que o MCMV proporcionou, inflacionando o valor dos imóveis. Em suma, a impressão é que os braços estão cruzados enquanto há muito por fazer.
É incontestável a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para que se mantenha a estratégia de crescimento econômico do País. Mas falta aos estrategistas a visão social, que consegue perceber a urgência para a solução do déficit habitacional, a premente necessidade dessas famílias carentes de um lugar digno para viver.
Enquanto persiste o cabo de guerra entre governo e empresários, continuam vagos milhares de imóveis usados em todo o País, quando poderiam fazer parte dos mesmos benefícios do Programa e atender exatamente essa parcela mais necessitada da população. É certo que a construção de novas unidades faz girar a roda da economia, dá emprego a muita gente e, de quebra, contribui para diminuir a demanda por moradia. O que não se pode ignorar é que o segmento de usados é uma força extra, capaz de reverter esse quadro de frágil credibilidade de nossa política habitacional.
CRECISP

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Investidores trocam bolsa por mercado imobiliário brasileiro

O ano de 2011 foi de pânico em todos os mercados. Quem investe em ações, salvo algumas exceções, enfrentou um difícil período de instabilidades e perdas, principalmente por conta das crises de Estados Unidos e Europa. Como resultado, mais de 27 mil investidores deixaram a Bovespa em busca de opções mais seguras de aplicação.

Para este ano, os investimentos em renda fixa estarão em alta. Com eles, deve aumentar também a busca por imóveis comerciais e residenciais como forma de aplicação, já que a valorização desses bens seguirá forte tendência de crescimento até 2015, segundo analistas de mercado.
Na opinião de Alexandre Lafer Frankel, diretor-presidente da Vitacon, comprar um imóvel – mesmo que seja para morar – é uma opção de investimento. “As pessoas não querem mais arriscar”, afirma. Segundo ele, em 2012 o investidor deverá optar por apartamentos residenciais compactos, já que o preço para a compra é bastante atrativo frente à renda que será obtida com o aluguel, “os imóveis precisam oferecer qualidade de vida – agregando mobilidade urbana, tecnologia, praticidade, o que torna os empreendimentos com alta liquidez e excelente rentabilidade” - ressalta ele. (Portal Fator)