Governo quer viabilizar portabilidade em linha para compra de imóvel

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo trabalha para melhorar as regras da portabilidade do crédito habitacional. "Na medida em que os juros vão caindo, cairão também para o crédito habitacional. Para quem já tomou o crédito, estamos trabalhando para implantar a portabilidade", afirmou. Com isso, segundo o ministro, os bancos serão pressionados a baixar as taxas para que o cidadão não mude de banco. "Já estamos trabalhando nessa portabilidade para beneficiar aqueles que já entraram no sistema. Serão facilitadas as negociações", completa. Mantega participou ontem de audiência pública da Comissão Mista da medida provisória 567, que trata das mudanças na caderneta de poupança. Segundo o ministro, o setor habitacional vai ter mais fluxo de recursos com a nova regra da caderneta de poupança, o que já pode ser visto por conta do aumento dos depósitos desde o anúncio da mudança. "É o que ficou demonstrado com o comportamento do poupador. Aumentaram os depósitos em R$ 4 bilhões, R$ 5 bilhões em uma semana. Aumentarão os depósitos de forma gradual, não explosiva. Não há problema de falta de recursos para o financiamento habitacional". Mantega ressaltou que a inadimplência da Caixa Econômica Federal é baixa, menor que em outros bancos, o que mostra que não há problema na estratégia dos bancos públicos em relação ao crédito. "A Caixa tem a inadimplência baixa. Não há nenhum problema ali. Eu controlo e não deixo a coisa degringolar", afirmou. Mantega disse ainda que, em 2008, a estratégia do governo para a crise foi muito bem-sucedida. "Estratégia bem-sucedida a gente repete." Mantega comentou também a forte concentração do sistema financeiro brasileiro, no qual os dez maiores bancos respondem por 80% de todo o crédito concedido e disse que é difícil conseguir concorrência maior no sistema financeiro. "Por sorte, bancos públicos podem fazer política anticíclica", afirmou. "No passado os bancos estrangeiros vieram e não foram bem sucedidos. Temos preocupação em aumentar a concorrência no setor e acredito que caminharemos para isso num futuro próximo", completou. O ministro lembrou também a estratégia do Tesouro Nacional em reduzir o percentual de títulos remunerados pela Selic (LFTs) na dívida pública. "Essa fatia já caiu bastante. São papéis ruins porque têm indexador natural e queremos desindexar a economia", disse Mantega. "Já proibimos os fundos ligados ao governo de fazer aplicações nesses títulos e não estamos renovando esses papéis que estão vencendo. Procuramos aumentar a participação de pré-fixados", concluiu. SÃO PAULO O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo trabalha para melhorar as regras da portabilidade do crédito habitacional. "Na medida em que os juros vão caindo, cairão também para o crédito habitacional. Para quem já tomou o crédito, estamos trabalhando para implantar a portabilidade", afirmou. Com isso, segundo o ministro, os bancos serão pressionados a baixar as taxas para que o cidadão não mude de banco. "Já estamos trabalhando nessa portabilidade para beneficiar aqueles que já entraram no sistema. Serão facilitadas as negociações", completa. Mantega participou ontem de audiência pública da Comissão Mista da medida provisória 567, que trata das mudanças na caderneta de poupança. Segundo o ministro, o setor habitacional vai ter mais fluxo de recursos com a nova regra da caderneta de poupança, o que já pode ser visto por conta do aumento dos depósitos desde o anúncio da mudança. "É o que ficou demonstrado com o comportamento do poupador. Aumentaram os depósitos em R$ 4 bilhões, R$ 5 bilhões em uma semana. Aumentarão os depósitos de forma gradual, não explosiva. Não há problema de falta de recursos para o financiamento habitacional". Mantega ressaltou que a inadimplência da Caixa Econômica Federal é baixa, menor que em outros bancos, o que mostra que não há problema na estratégia dos bancos públicos em relação ao crédito. "A Caixa tem a inadimplência baixa. Não há nenhum problema ali. Eu controlo e não deixo a coisa degringolar", afirmou. Mantega disse ainda que, em 2008, a estratégia do governo para a crise foi muito bem-sucedida. "Estratégia bem-sucedida a gente repete." Mantega comentou também a forte concentração do sistema financeiro brasileiro, no qual os dez maiores bancos respondem por 80% de todo o crédito concedido e disse que é difícil conseguir concorrência maior no sistema financeiro. "Por sorte, bancos públicos podem fazer política anticíclica", afirmou. "No passado os bancos estrangeiros vieram e não foram bem sucedidos. Temos preocupação em aumentar a concorrência no setor e acredito que caminharemos para isso num futuro próximo", completou. O ministro lembrou também a estratégia do Tesouro Nacional em reduzir o percentual de títulos remunerados pela Selic (LFTs) na dívida pública. "Essa fatia já caiu bastante. São papéis ruins porque têm indexador natural e queremos desindexar a economia", disse Mantega. "Já proibimos os fundos ligados ao governo de fazer aplicações nesses títulos e não estamos renovando esses papéis que estão vencendo. Procuramos aumentar a participação de pré-fixados", concluiu. (DCI Online)

Mercado Imobiliário de São Paulo só vai se valorizar

A toda hora surge a pergunta: os preços dos imóveis em São Paulo irão cair? É melhor comprar agora ou esperar um pouco? Sempre é difícil predizer o futuro, mas, nesse caso, os indicadores estão todos apostando para a continuidade da alta. São Paulo é uma cidade que a todos encanta. Centro pulsante da América Latina, ela é dinâmica, atraente, forte e envolvente. Concentra inteligência, criatividade, tecnologia, inovação, empreendedorismo e, porque não, sensibilidade e espiritualidade. Dados da prefeitura indicam que a projeção populacional para a capital é de 12,250 milhões de pessoas para 2030. É como se, daqui até lá, crescêssemos uma cidade de Itatiba ou Caraguatatuba por ano. Para absorver um aumento desse porte, é necessária uma oferta contínua de habitação. Dados do Secovi – O Sindicato da Habitação indicam um forte crescimento de unidades vendidas nesta última década (pico de 35,8 mil unidades em 2010), mas ainda distante do quadro ideal. E, como sabemos, o preço de qualquer produto é identificado pela combinação da oferta e procura. Se temos mais oferta, o preço cai e, o contrário é verdadeiro. Vale dizer que, se a oferta é escassa, os preços sobem, e parece que a oferta para os próximos anos, devido a alguns fatores, será menor ou semelhante à dos anos anteriores. Falta de terrenos: São Paulo optou em seu plano diretor por restringir a ocupação dos terrenos. Já chegamos a construir o equivalente a 22 vezes o tamanho do terreno (Edifício Martinelli) e hoje esse múltiplo não passa de uma ou duas vezes. Quem quiser construir mais, tem de pagar licença para a prefeitura. Ou seja, nunca teremos verdadeiros arranha céus em nossa cidade, acomodando milhares de pessoas, como ocorre em centros urbanos como Nova York, Dubai e Miami. Se para cima não pode, só nos resta crescer para os lados, através do espalhamento. Portanto, sempre haverá o efeito borda, ou seja, o centro mais caro e a borda mais barata. Processo de aprovação: um projeto de um empreendimento residencial na cidade de São Paulo, dependendo de seu porte e localização, pode levar anos para receber um alvará de obra, prazo incompatível com o dinamismo da cidade. Restrições ambientais e compensações urbanas: a euforia e os debates que temos visto no Brasil sobre o meio ambiente devem nos levar, em breve, a um impasse. Na recente aprovação do Código Florestal, nenhuma distinção foi feita entre meio ambiente urbano e rural. Ou seja, uma mesma lei deverá ser aplicada no campo e na cidade, quando os dois ambientes são totalmente distintos e demandam soluções amplamente diferentes. Com mais restrições no uso e ocupação do solo, os custos serão, certamente, maiores. Custo da Construção: com o crescimento da indústria da construção civil, temos visto nos últimos anos uma forte pressão sobre a capacidade de produção dos fornecedores de materiais de construção,forçando um generalizado aumento de preços. Custo da Mão de Obra – com o aumento de lançamentos, bem como da construção em geral no Brasil (vide estádios, ginásios e infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016), a mão de obra tornou-se um bem escasso e com isso os salários dispararam. Aumento de renda revertido para imóveis – a economia brasileira vem crescendo e a ascensão das classes C e D impulsionaram de uma forma geral a renda da população. E parte deste excedente foi e está sendo canalizado para o setor imobiliário, seja para a primeira moradia, seja para especulação. Diminuição das taxas de juros – a força tarefa do governo em prol da redução das taxas de juros (19% em 2005, para 9,75% em 2010 e, agora, em 8%) levará investidores e poupadores a transferirem seus recursos para algo mais rentável. O mercado imobiliário, com certeza, será uma forte opção. Aumento de Crédito – nos últimos anos, o aumento de crédito foi expressivo. De R$ 10,4 bilhões (poupança mais o FGTS) em 2005 para R$ 84,1 bilhões em 2010. Financiamentos de até 30 anos foram estabelecidos, facilitando a compra do imóvel. A expectativa do mercado é de que a relação crédito/PIB cresça dos atuais 3% para 10% nos próximos anos. Menor número de lançamentos nos próximos anos – As construtoras/incorporadoras lançaram inúmeros empreendimentos e, atualmente, estão sofrendo nos prazos de entrega, face aos desencontros de mão de obra, ou mesmo de materiais de construção. Assim, haverá um prazo para arrumar a casa, escasseando a oferta. Psicológico coletivo – você já vendeu um imóvel e com o dinheiro tentou comprar outro igual? Provavelmente, não conseguiu. O medo de vender barato faz com que os preços estejam sempre subindo. Devido a todas as razões aqui analisadas, salvo se houver um grande colapso econômico mundial ou alguma interferência governamental, dificilmente os preços dos imóveis cairão nos próximos anos na cidade de São Paulo. Por analogia, o mesmo deve ocorrer em todo o Brasil. *Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco Construtora S.A. (Portal Inteligemcia)

Quem comercializa imóveis com contrato de Exclusividade vende mais rápido

O mercado imobiliário é regido por normas legais que auxiliam e guardam os direitos dos corretores e proprietários/compradores interessados na venda de imóveis. Uma delas é a venda com Exclusividade, que traz segurança e tranquilidade ao negócio. Segundo levantamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Creci-MG), 89% dos imóveis vendidos rapidamente são negociados apenas por um corretor de imóveis ou uma imobiliária. A ausência do contrato de Exclusividade implica em problemas para ambos os lados. Se o comprador, por exemplo, fechar negócio com uma imobiliária/profissional, mas já tiver visitado o imóvel anteriormente com outra empresa/corretor, tal fato poderá gerar prejuízo financeiro para o dono do imóvel, vez que a imobiliária/corretor que não fechar a venda poderá se sentir lesada e recorrer à justiça entendendo ter direito à comissão. Para o pretendente à compra do imóvel a ausência de exclusividade também é um mau negócio, já que no momento em que ele estiver efetivando a compra poderá ser surpreendido ao descobrir que o imóvel acabou de ser vendido para outra pessoa por meio de uma segunda imobiliária. O contrato de Exclusividade é Lei. De acordo com a Resolução-Cofeci Nº 458/95, artigo 1º, diz que “as imobiliárias que não trabalham com Exclusividade não podem expor a venda dos imóveis em jornais, placas, ou qualquer outro tipo de veículo de divulgação”. O não cumprimento dessa resolução implica em advertência no caso de a imobiliária em questão ser primária; e na aplicação de multa pecuniária em caso de reincidência. (Creci Minas)

Crédito imobiliário vai crescer 40% em 2012, diz Octávio de Barros

O economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, estimou hoje que o crédito imobiliário deve apresentar crescimento de 40% neste ano. Ele também ressaltou que o cenário de juros baixos força as famílias a pouparem mais, uma vez que o capital investido já não entrega a mesma rentabilidade de antes. O economista avaliou ainda que o mercado de dívida corporativa terá uma “avalanche” diante da manutenção dos juros em patamares baixos e de uma recuperação da economia brasileira. A afirmação foi feita em referência ao possível aumento do número de empresas que tendem a se financiar por meio deste instrumento. Para o especialista, o cenário também fará com que o mercado de capitais passe por uma “revolução”. “Com juros mais baixos e diante de uma recuperação da economia, o mercado de dívida corporativa, de capitais e de crédito bancário terá de se planejar estrategicamente para avaliar aonde irão chegar”, avaliou ele, no quarto seminário Anbima de Finanças corporativas. (Agência Estado)

BC vai criar novo índice de preços para imóveis

O governo quer aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento do mercado imobiliário para continuar a ampliar o crédito sem risco de distorções no mercado. A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de obrigar que todas as garantias de transações com imóveis e veículos objetos de operação de crédito passem a ser registradas em sistemas certificados pelo Banco Central (BC) ajudará na criação de um índice de preços do setor, que será seguido com lupa pelo Executivo. A novidade vai gerar ao BC informações a que a autoridade monetária não tem acesso hoje, como valores das avaliações dos imóveis e detalhes desses bens (número de quartos, localização e outros). É unânime o entendimento de que não se pode continuar dependendo quase exclusivamente da caderneta de poupança para financiar a casa própria, e de que é preciso criar outros instrumentos de captação de recursos no mercado financeiro. Ao mesmo tempo, é necessário evitar bolhas como a que provocou a quebradeira dos bancos americanos em 2008. Os técnicos da equipe econômica destacam que o mercado nacional tem boas regras prudenciais, mas reconhecem ainda ser necessário criar instrumentos, como o novo índice de preços de imóveis. (Blog do Noblat)

Para compra da casa própria, somente Caixa e Citibank reduziram taxas

A redução dos juros para diversas linhas de crédito, anunciadas desde abril pelo principais bancos de varejo brasileiros, vai chegar mais lentamente ao setor imobiliário. Para o financiamento habitacional, somente a Caixa Econômica Federal e o Citibank anunciaram taxas menores. Com as mudanças nas regras de rendimento da poupança, a tendência é os bancos gastarem menos para remunerar as aplicações em caderneta. Essa diminuição do custo de captação (funding) poderia ser repassada aos consumidores, por meio de juros menores no crédito habitacional. A influência da Selic abaixo de 8,5% no crédito habitacional, entretanto, será percebida somente no longo prazo. "No crédito imobiliário, a queda dos juros depende da velocidade de migração do estoque de poupança velha para o estoque de poupança nova, o que ainda é imprevisível", diz o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Osmar Roncolato. O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, destaca que mesmo que Selic caia, a redução da taxa no crédito imobiliário não é automática, porque a maior parte do funding vai ter um custo de captação (de acordo com a antiga poupança) e o restante outro custo", afirma. Marcha lenta Dentre os sete bancos consultados, Caixa Econômica Federal e Citibank cortaram juros no crédito habitacional. Santander e Banco do Brasil afirmam estudar reduções, enquanto Bradesco, Itaú Unibanco e HSBC não comentaram o tema. Na Caixa, o corte aconteceu em abril, antes mesmo do governo anunciar as mudanças na poupança. "A redução foi resultado de melhorias nos processos internos, baixa inadimplência e ganhos em eficiência, devido ao aumento do volume de contratações em 16 vezes entre 2003 e 2011", diz Urbano. "Pode haver redução dos juros no crédito imobiliário, mas isso vai depender do volume de aplicações dentro das novas regras de rendimento da poupança e também do comportamento da taxa Selic", diz José Henrique Silva, gerente executivo da diretoria de crédito imobiliário do Banco do Brasil. Pela nova regra, com a taxa básica de juros, Selic, abaixo de 8,5%, a poupança passa a ser remunerada por 70% da Selic somada à Taxa Referencial (TR). Com isso, o rendimento tente a ser menor do que o da regra antiga, que rendia 6% ao ano mais TR. A antiga regra continua valendo quando a Selic estiver acima de 8,5%. Os depósitos em poupança feitos até 3 de maio deste ano seguem remunerados pelo antigo cálculo até sua extinção. Assim, quando o consumidor fizer um saque da poupança, o valor será debitado primeiramente dos depósitos realizados depois da nova regra, para depois consumir o antigo estoque. "A tendência de quem já tem recursos na poupança é preservar esse rendimento com a remuneração antiga", afirma Roncolato, da Abecip. Por isso, somente a partir do movimento no estoque de poupança os bancos poderão calcular se o custo de captação de recursos vai cair e, consequentemente, transferir a redução de juros aos novos contratos. Mudanças nos contratos Mais de 95% dos contratos vigentes são corrigidos mensalmente pela TR, segundo a Abecip. Mas pelo cálculo do Ministério da Fazenda, com a Selic abaixo de 8,2%, a TR passa a ser zero, pois seu cálculo é atrelado a títulos que rendem de acordo com a taxa básica de juros. Ou seja, os parcelamentos não teriam correção nesse cenário. Por esse motivo, bancos e setor imobiliário estudam mudanças nos contratos e nos cálculos do custo de captação de recursos. "A adição de outros indexadores de correção pode ser uma saída, mas isso depende da solidez da economia brasileira", diz o vice-presidente da Abecip. Juros Hoje, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos em poupança para o crédito imobiliário, sendo 80% desses para contratos dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o restante a taxas livres. O SFH financia imóveis avaliados em até R$ 500 mil e segue o teto de 12% de juros ao ano. Mas a taxa média praticada pelo mercado já é inferior ao máximo de 12% (veja tabela), mesmo para os imóveis financiados pelo crédito livre. No programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida", famílias com renda de até R$ 5 mil por mês acessam taxas ainda menores. Foi assim que a superintendente sênior de telemarketing, Keila Cristina Correa Rodrigues, de 25 anos, conseguiu realizar o sonho da casa própria. Ela financiou um imóvel em Guaianases, zona leste da capital, avaliado em R$ 146 mil, com juros de 5,5% ao ano. Somados o desconto do Feirão Caixa da Casa Própria e da construtora, o subsídio do governo e a entrada de R$ 4 mil, Keila vai pagar R$ 96 mil pelo imóvel em 300 parcelas decrescentes. Antes, durante quatro anos ela fez inúmeras pesquisas de preço e simulações de financiamento imobiliário, mas nunca chegou a fechar contrato por não ter condições de arcar com as parcelas. Após ser promovida diversas vezes no emprego, Keila atingiu uma renda compatível com a aquisição do imóvel que queria. "Estou de férias e tirei o dia para fechar o contrato. Com certeza o juro menor é um benefício que facilita a compra", conta. Seu plano é casar com o atual namorado e mudar para a casa nova. (Agência Estado)

Custo da portabilidade do crédito habitacional pode cair pela metade

Quem tenta transferir uma dívida habitacional de um banco para outro, em busca de um juro mais baixo, encontra duas barreiras: a burocracia e os custos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que o governo pretende melhorar as condições da chamada portabilidade do crédito imobiliário. Segundo a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), dentre as mudanças - ainda não anunciadas - uma das possibilidades em estudo é facilitar o trâmite em cartório, com corte das taxas pela metade. Para se ter uma ideia, nos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o custo de R$ 1.174 poderia cair pela metade, em R$ 556, considerando as taxas cobradas pelos cartórios paulistas. "Estamos participando de reuniões com representantes do setor financeiro para encontrar uma maneira menos burocrática e onerosa para fazer a portabilidade, considerando os custos em cartório", afirma o vice-presidente da Arisp, Francisco Ventura Toledo. Segundo ele, os estudos estão em fase final, até mesmo pela pressão do governo. Proposta Hoje, ao fazer a portabilidade de um crédito habitacional, o consumidor tem dois gastos em cartório. Um é o registro da mudança do banco credor na matrícula do imóvel. Outro é a averbação do novo contrato de alienação. Em São Paulo, esse valor somado chega a até R$ 1.174 para imóveis financiados pelo SFH em função de desconto garantido por lei. Ou R$ 2.348 para imóveis fora do SFH avaliados em até R$ 500 mil. A proposta em estudo vê a possibilidade de exigir apenas duas averbações, que são mais baratas que o registro em matrícula. A primeira delas aconteceria entre o banco originário e o novo credor, e poderia ser feita eletronicamente. E a segunda envolveria o novo banco e o mutuário. De acordo com Toledo, da Arisp, para fazer a mudança os bancos podem se valer de um artigo já existente na lei que regula o SFH, sem necessidade de nova legislação. Custos Transferir a documentação do imóvel no cartório é um dos pontos que pesam mais nos custos da portabilidade da dívida habitacional. "Se o financiamento já está no final, a vantagem do juro menor pode não compensar a troca diante do gasto com a documentação", avalia o educador financeiro Reinaldo Domingos. Outra taxa cobrada pelos bancos é de uma nova avaliação do imóvel, pré-requisito para a transferência. A avaliação custa entre R$ 400 e R$ 1.215 nas principais instituições (veja tabela). Além disso, existe a taxa de administração do contrato. "Tudo isso deve ser considerado pelo cliente ao fazer a simulação da portabilidade de uma dívida habitacional", diz Domingos. (Agência Estado)